
As declarações vêm após dias de paz ou julgamento de magistrados durante uma disputa de poder entre os dois, resultando em indulto concedido a Bolsonaro ao vice-presidente Daniel Silveira (PTB-RJ) após ser condenado pelo STF por oito anos e nove meses de prisão e em decorrência das observações do Ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas, que se opõem ao Departamento de Defesa.
Vários depoimentos de ministros - Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Barroso e Ricardo Lewandowski - acompanharam o balanço, evitando ataques diretos de Bolsonaro ou disputas institucionais, mas buscaram marcar a posição na noite anterior à reunião do Bolsonarista e Daniel Silveira. No fim de semana, um motivo de preocupação ao lidar com emoções quentes.
Moraes esteve em festa em São Paulo e no Rio. Sem citar diretamente Daniel Silveira, defendeu a punição daqueles que pregavam os ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5, que funcionava durante a ditadura militar.
Tais declarações referem-se a declarações do deputado bolsonarista e ele se tornou seu réu e foi absolvido pelo STF. Moraes disse que quem tem coragem de usar sua liberdade como escudo contra irregularidades deve ter coragem de aceitar sua responsabilidade criminal.
"Se você tem a coragem de usar sua liberdade de expressão não apenas como um direito fundamental, mas como um escudo contra o mal, se você tem coragem de fazê-lo, você deve ser corajoso em aceitar o crime e na sociedade.
O ministro disse que o discurso de ódio, o ataque à democracia e a erosão da democracia não serão tolerados. "A afirmação mais simples para quem prega o racismo, a homofobia, o racismo, a demolição das instituições democráticas, é dizer que está exercendo sua liberdade de expressão."
Em seguida, ele falou sobre liberdade de expressão, artigo que Bolsonaro examinou para criticar Moraes e a decisão do Supremo contra Silveira.
"Não estamos na selva, a liberdade de expressão não é liberdade, não é um motim, caso contrário não teríamos uma Constituição", disse ele.
Escritor de notícias falsas e pesquisas militares digitais, Moraes vai comandar o TSE (Supremo Tribunal Eleitoral) durante a eleição e é um dos principais alvos dos bolsonaristas, ao lado de Fachin e Barroso.
Em cerimônia em São Paulo, Moraes defendeu a ação do Judiciário contra o funcionário e disse que juízes importantes não devem procurar impressioná-los ao julgar.
"Justiça, justiça, não há consenso. Um juiz solidário é um juiz cheio de gente. Deus nos livre de vivermos em um mundo onde o Judiciário joga com o público", disse.
"Isso não significa que as autoridades vão ignorar o público", disse ele. "O Judiciário deve respeitar o público, e a promoção, o processo decisório, é um dos principais requisitos para a legitimidade do Judiciário."
O ministro também negou que a investigação sobre as acusações esteja chegando ao fim. "Por que alcançamos todos os financiadores."
Ele disse ainda que a eleição deste ano será um desafio e ressaltou que, se falar sobre as decisões do TSE do ano passado, candidatos que usarem linguagem negativa contra seus adversários, falsas interferências eleitorais, terão seu registro cassado e não terão êxito.
"A desinformação não engana. A desinformação é crime, tem um propósito. Para alguns é apenas enriquecimento. Para outros, toma o poder sem controle", disse. "Nós, que defendemos a democracia, devemos lutar contra a desinformação."
Nesta semana, Bolsonaro disse estar muito orgulhoso do perdão individual que havia concedido pela lei assinada por Silveira.
Também patrocinou um evento oficial no Palácio do Planalto com aliados onde reforçou o ataque do STF e exigiu a participação de militares na apuração dos votos do TSE nas eleições deste ano. Nos discursos, a repetição dos golpes contra o STF e as eleições.
À tarde, em evento promovido pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Rio de Janeiro, Moraes reiterou que o maior desafio para as eleições de 2022 será o combate à corrupção, às guerras digitais e ao discurso de ódio contra a democracia, a própria justiça eleitoral.
"Todo juiz eleitoral deve se sentir completamente ofendido com essa tentativa criminosa, falsa, de realizar uma das maiores conquistas do Brasil, a realização de eleições justas por meio de urnas eletrônicas", disse.
Em outro incidente, Fachin, presidente do TSE, disse que não havia como justificar a lei brasileira em interferir na Justiça Eleitoral, quando questionado sobre o papel das Forças Armadas no sistema eleitoral.
“Não há poder para limitar a intervenção da Justiça Eleitoral”, disse Fachin, em entrevista coletiva no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná sobre questões anticorrupção nas eleições de 2022.
"Cooperação, cooperação, portanto, cooperação para melhorar, a Justiça Eleitoral está inteiramente em suas mãos. Intervenção, você não."
Na quarta-feira (27), Bolsonaro disse que o Exército havia proposto ao TSE uma contagem de votos semelhante pelos militares.
Sem citar o chefe do Executivo, Fachin disse, "em contraste com os toques de trombeta na selva das notícias falsas, no reino imundo da mentira, a ausência de fraude [no sistema de votação eletrônica] é uma verdade visível e facilmente verificável".
Ele disse que "é preciso repetir, mais uma vez", que o sistema de votação eletrônica tem muitas camadas de segurança e é testado repetida e completamente, incluindo especialistas de fora da Justiça Eleitoral.
"Muitas instituições estão envolvidas. Há um representante militar, suas negociações conosco foram frutíferas, as negociações foram bem sucedidas", disse ele.
Em conferência do TRE no Rio, Barroso disse que a democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas - "só não há lugar para quem quer destruí-la".
O ministro não comentou a resposta do Departamento de Defesa à afirmação de que havia uma necessidade premente de os militares atacarem o sistema eleitoral brasileiro. Ele não mencionou o episódio enquanto falava, nem respondeu quando perguntado pela mídia.
No início de seu discurso, Barroso disse que não era politicamente tendencioso e disse que o conceito do juiz não era o de um amigo ou inimigo, mas sim de "certo ou errado, justo ou errado".
Ele enfatizou que a decisão não foi um sinal de um inquérito antitruste formal sobre as alegações. "O Brasil tem muitos problemas, mas nosso sistema de votação não é um deles."
O ministro também tentou enviar uma mensagem positiva, dizendo que, nos últimos 100 anos, o país deu grandes passos na participação do povo no processo eleitoral, na garantia da integridade do voto e no estabelecimento da democracia.
No último domingo (24) um magistrado que foi um dos principais suspeitos do ataque a um alto funcionário, disse que houve tentativas de levar os militares para o "comércio político" e que isso seria "catastrófico". sobre a democracia..
"Desde 1996 não houve nenhum incidente fraudulento no Brasil. Uma eleição completamente limpa, segura e legítima. E agora vão usar as Forças Armadas para atacar?", questionou.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, respondeu dizendo que a declaração de Barroso "não é vinculativa" e "uma contravenção grave".
Em São Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que nenhum partido político tem o poder de minar as instituições e que a democracia está “plenamente estabelecida”, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
Na quinta-feira (28), uma audiência no Congresso saiu para defender o processo eleitoral brasileiro e debateu questões sobre a legitimidade da eleição.
A resposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), veio após ambos terem conversado pessoalmente por telefone com Fachin.
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